Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar do pressão de modo a votação imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a este Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento apreensão da criminalidade violenta, mas pelo teste do sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com propriedades de que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratfoigica por comunicação: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, porém também alerta para de que este texto nãeste seja percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit por vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir Muito mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, para distribuir os de que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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